Version 2.0

Licença Comercial — HotLearn

Esta licença rege os produtos educacionais adquiridos na plataforma HotLearn, operada por Estúdio Site Informática Ltda ME, CNPJ 10.250.701/0001-32. Integra os Termos de Uso.

1. Direito vitalício de comercializar: ao desbloquear um produto com a assinatura ativa, você recebe licença perpétua, mundial, não exclusiva e intransferível para personalizar o material, aplicar a sua marca e vendê-lo a clientes finais, sem limite de tiragem, de faturamento ou de prazo. Este direito não se extingue com o cancelamento da assinatura.
2. O que depende da assinatura ativa: enquanto a assinatura estiver ativa, você tem acesso ao editor, ao estúdio de autoria, à exportação de arquivos, ao desbloqueio de novos produtos, à hospedagem da página de vendas em domínio do HotLearn e ao suporte. Encerrado o período pago, esses serviços cessam — o direito do item 1 permanece.
3. Exporte antes do fim do período pago: o direito de vender é vitalício, mas exercê-lo depende de você ter os arquivos em mãos. Ao fim do período pago você perde o acesso ao editor e à geração de novas exportações, e o HotLearn não se obriga a fornecer cópias depois disso. Exporte, de cada produto: PDF, HTML, JSON, provas em CSV e a página de vendas. Reativando a assinatura, a sua biblioteca de produtos já adquiridos volta a ficar acessível.
4. Uso permitido: você pode entregar os arquivos exportados aos seus clientes, gratuita ou onerosamente; importar as provas em CSV no seu próprio LMS; hospedar a página de vendas em domínio próprio; e contratar terceiros para operar o material por sua conta e ordem. Não é exigido creditar o HotLearn.
5. Restrições: é vedado revender, ceder ou distribuir o material como produto editável, PLR, template ou pacote de revenda, de modo que terceiros passem a exercer os direitos desta licença; compartilhar ou repassar o acesso à plataforma; publicar os arquivos-fonte em repositórios, grupos ou marketplaces de conteúdo editável; e usar o material para fim ilícito ou enganoso. O seu cliente final recebe apenas uso pessoal, sem direito de edição ou revenda.
6. Propriedade intelectual: a estrutura, o conteúdo-base e a tecnologia permanecem de titularidade da Estúdio Site Informática Ltda ME. Esta licença concede uso e exploração comercial, não cessão de direitos autorais. O conteúdo original que você criar no estúdio é seu.
7. Responsabilidade: você responde pelo conteúdo que publicar e comercializar, inclusive pela adequação à legislação de temas regulados (saúde, finanças, direito, concursos e afins). O HotLearn não garante resultados de venda nem promete renda.
8. Violação e atualização: havendo violação do item 5, o HotLearn notificará você e concederá 15 dias para correção; não sanada, a licença sobre os produtos envolvidos pode ser rescindida — esta é a única hipótese de extinção do direito do item 1. Esta licença pode ser atualizada e a versão vigente é sempre a publicada nesta página; alterações que restrinjam direitos já concedidos não retroagem sobre produtos já adquiridos.

A data e o IP do seu aceite ficam registrados. Esta é a versão 2.0 da licença.

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