Estes Termos do Instrutor foram atualizados pela última vez em 16 de Julho de 2021.
Ao fazer o cadastro para tornar-se um instrutor na plataforma da Hotlearn, você concorda em obedecer a estes Termos do Instrutor. Estes Termos abrangem detalhes sobre os aspectos da plataforma da Hotlearn relevantes a instrutores e são incorporados por referência nos nossos Termos de Uso, os termos gerais que regem seu uso dos nossos Serviços. Quaisquer termos com letras iniciais maiúsculas que não estiverem definidos nestes Termos são definidos conforme especificado nos Termos de Uso.
Como instrutor, você está celebrando um contrato diretamente com a Hotlearn. (portal da empresa Estúdio Site Informática Ltda).
1. Obrigações do Instrutor
Como instrutor, você é responsável por todo o conteúdo que publicar, incluindo aulas, testes, exercícios de codificação, simulados, tarefas, recursos, respostas, conteúdo da página inicial do curso, laboratórios, avaliações e anúncios ("Conteúdo Enviado").
Você declara e garante que:
Você garante que não:
2. Licença para a Hotlearn
Você concede à Hotlearn os direitos detalhados nos Termos de Uso para oferecer, comercializar ou explorar de outra forma seu Conteúdo Enviado. Isso inclui o direito de adicionar legendas ou modificar de outra forma o conteúdo para garantir a acessibilidade. Você também autoriza a Hotlearn a sublicenciar esses direitos do seu Conteúdo Enviado a terceiros, incluindo diretamente a alunos e por meio de terceiros, como revendedores, distribuidores, sites afiliados, sites de oferta e publicidade paga em plataformas de terceiros.
A menos que acordado de outra forma (inclusive dentro da nossa Política de Promoções), você tem o direito de remover todo ou parte do seu Conteúdo Enviado dos Serviços a qualquer momento. Exceto quando acordado de outra forma, o direito da Hotlearn de sublicenciar os direitos previstos nesta seção será rescindido com respeito a novos usuários em 60 dias após a remoção do Conteúdo Enviado. No entanto, (1) os direitos concedidos aos alunos antes da remoção do Conteúdo Enviado continuarão vigentes de acordo com os termos dessas licenças (incluindo qualquer concessão de acesso vitalício) e (2) o direito da Hotlearn de usar esse Conteúdo Enviado para fins de marketing sobreviverão à rescisão.
Nós podemos gravar e usar toda ou qualquer parte do Conteúdo Enviado para controle de qualidade e entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação dos Serviços. Você concede à Hotlearn permissão para usar seu nome, aparência, imagem ou voz em relação à oferta, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda dos Serviços, seu Conteúdo Enviado ou conteúdo da Hotlearn, e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar nos termos permitidos pela lei em vigor.
3. Confiança e Segurança
3.1 Políticas de Confiança e Segurança
Você concorda em obedecer às políticas de Confiança e Segurança da Hotlearn, à política de Temas Restritos e outros padrões de qualidade do conteúdo ou políticas prescritas pela Hotlearn de tempos em tempos. Você deve verificar essas políticas periodicamente para garantir que está atendendo a quaisquer atualizações de tais normas. Você entende que seu uso dos Serviços está sujeito à aprovação da Hotlearn, que podemos conceder ou negar a nosso exclusivo critério.
Nós nos reservamos o direito de remover conteúdo, suspender pagamentos e/ou banir instrutores por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo nos casos em que:
um instrutor ou conteúdo não cumpra nossas políticas ou termos legais (incluindo os Termos de Uso);
um conteúdo esteja abaixo dos nossos padrões de qualidade ou tenha um impacto negativo na experiência do aluno;
um instrutor apresente um comportamento que possa se refletir desfavoravelmente à Hotlearn ou levar a Hotlearn a descrédito público, desonra, escândalo ou ridículo;
um instrutor contrate os serviços de um profissional de marketing ou outro parceiro de negócios que viole as políticas da Hotlearn;
um instrutor use os Serviços de maneira que constitua concorrência desleal, como para promover seus negócios fora do site de modo que viole as políticas da Hotlearn; ou
conforme determinado pela Hotlearn a seu exclusivo critério.
3.2 Instrutores Colaboradores e Assistentes de Ensino
A plataforma da Hotlearn permite que outros usuários, acessem sua conta como instrutores, colaboradores ou assistentes de ensino para o Conteúdo Enviado que você gerencia, e você precisa obedecer às nossas Regras e Diretrizes para Relacionamentos com Instrutores Colaboradores ao realizar essas ações. Ao liberar acesso a um instrutor colaborador ou assistente de ensino, você entende que está autorizando essa pessoa a tomar certas providências que afetam sua conta da Hotlearn e o Conteúdo Enviado. As violações dos termos e das políticas da Hotlearn por parte do instrutor colaborador ou assistente de ensino também podem afetar sua conta da Hotlearn e o Conteúdo Enviado. A Hotlearn não pode fornecer consultoria sobre quaisquer questões nem intermediar conflitos entre você e tais usuários. Caso seus instrutores colaboradores tenham uma participação na receita atribuída, a parte deles será paga por você, a Hotlearn responde somente ao Instrutor, detentor da conta.
3.3 Relacionamento com Outros Usuários
Os instrutores não têm um relacionamento contratual direto com os alunos. Portanto, a única informação que você receberá sobre os alunos será o que for fornecido a você por meio dos Serviços. Você concorda que não usará os dados recebidos para qualquer finalidade além de oferecer seus serviços a esses alunos na plataforma da Hotlearn e que não solicitará dados pessoais adicionais nem armazenará os dados pessoais dos alunos fora da plataforma da Hotlearn. Você concorda em indenizar a Hotlearn por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso dos dados pessoais dos alunos.
4. Preço
4.1 Definição de Preços
Ao criar o Conteúdo Enviado disponível para compra na Hotlearn, você deverá definir um preço base ("Preço Base") para o Conteúdo Enviado. Se preferir, você pode optar por oferecer o Conteúdo Enviado gratuitamente.
Se você não optar por participar de nenhum Programa Promocional, vamos listar seu Conteúdo Enviado pelo Preço Base ou o equivalente local ou do aplicativo móvel mais próximo (conforme detalhado abaixo). Se você optar por participar de um Programa Promocional, poderemos definir um preço com desconto diferenciado ou preço de tabela para seu Conteúdo Enviado, conforme descrito na Política de Promoções.
Você nos concede permissão para compartilhar seu Conteúdo Enviado gratuitamente com nossos funcionários, com parceiros selecionados e nos casos em que precisarmos restaurar as contas de acesso que compraram seu Conteúdo Enviado anteriormente. Você entende que não receberá compensação nesses casos.
4.2 Impostos sobre Transações
Se um aluno comprar um produto ou serviço em um país que exija que a Hotlearn remeta impostos sobre uso ou venda, impostos sobre valor agregado (IVA) ou outros impostos nacionais, estaduais ou locais semelhantes sobre transações ("Impostos sobre Transações"), de acordo com os termos da lei pertinente, arrecadaremos e remeteremos tais Impostos sobre Transações às autoridades fiscais competentes para essas vendas.
4.3 Programas Promocionais
A Hotlearn oferece vários programas de marketing opcionais (Programas Promocionais) dos quais você pode optar por participar, conforme detalhado na nossa Política de Promoções. Esses programas podem ajudar a aumentar seu potencial de receita na Hotlearn, buscando a faixa de preço ideal para seu Conteúdo Enviado e o oferecendo por meio de acervos de assinatura.
Não há custo inicial para participar desses programas, e você pode modificar seu status de participação a qualquer momento, basta nos comunicar, embora as mudanças que você fizer não se aplicarão às campanhas atualmente ativas, e alguns programas podem ter requisitos adicionais para rescisão.
5. Pagamentos
5.1 Participação nas Receitas
Quando um aluno compra seu Conteúdo Enviado, calculamos o valor bruto da venda como o valor efetivamente recebido pela Hotlearn do aluno ("Valor Bruto"). Deste valor bruto, o seu saldo é de 60% sobre cada venda, e a Hotlearn fica responsável pelas taxas do gateway de pagamento. Caso alteremos essa taxa de pagamento, notificaremos você com 30 dias de antecedência usando meios relevantes, como por e-mail ou pela publicação de um aviso por meio de nossos Serviços.
Se você aceitar participar de qualquer um dos Programas Promocionais, a participação na receita não altera o percentual de recebimento.
A Hotlearn efetua todos os pagamentos de instrutores em reais brasileiros (BRL), independentemente da moeda em que a venda tenha sido efetuada. A Hotlearn não é responsável por taxas de câmbio de moedas externas, taxas de transferência ou quaisquer outras taxas de processamento que podem incidir. Seu relatório de receitas mostrará o preço da venda (na moeda local) e o valor da receita convertido (em reais).
5.2 Recebimento de Pagamentos
Para que possamos pagar a você em tempo hábil, você deve ter uma conta bancária (apenas para residentes do Brasil) em situação regular e nos manter informados sobre o e-mail correto associado à sua conta. Você também deve disponibilizar qualquer informação de identificação ou documentação fiscal necessária para o pagamento dos valores devidos, e você concorda que temos o direito de reter os impostos apropriados de seus pagamentos.
Nós nos reservamos o direito de reter pagamentos ou impor outras penalidades caso você não nos forneça as informações de identificação adequadas ou documentação fiscal. Você entende e concorda que, em última análise, é responsável por quaisquer impostos sobre sua renda.
Dependendo do modelo de participação na receita aplicável, o pagamento será efetuado dentro de 45 dias do final do mês em que (a) recebermos a taxa por um curso ou (b) o consumo do curso relevante ocorrer.
Como instrutor, você é responsável por determinar se está qualificado para receber pagamentos de uma empresa do Brasil. Nós nos reservamos o direito de não pagar os fundos em caso de fraude identificada, violações de direitos de propriedade intelectual ou outras violações da lei.
Caso não possamos depositar fundos na sua conta de pagamento após o período estabelecido pelo seu estado, país ou outra autoridade governamental em suas leis de propriedade não reclamadas, poderemos processar os fundos devidos a você de acordo com nossas obrigações legais, inclusive enviando esses fundos à autoridade governamental apropriada, conforme exigido por lei.
5.3 Reembolsos
Você confirma e concorda que os alunos têm o direito de receber um reembolso, conforme detalhado nos Termos de Uso. Os instrutores não receberão qualquer receita proveniente de transações para as quais um reembolso tenha sido concedido sob os Termos de Uso.
Se um aluno solicitar um reembolso após efetuarmos o pagamento ao instrutor relevante, reservamo-nos o direito de (1) deduzir o valor do reembolso do próximo pagamento enviado ao instrutor ou (2) quando nenhum pagamento adicional for devido ao instrutor ou os pagamentos não forem suficientes para cobrir os valores reembolsados, exigir que o instrutor restitua quaisquer quantias reembolsadas aos alunos pelo Conteúdo Enviado do instrutor.
6. Marcas Comerciais
Enquanto você for um instrutor publicado e estiver sujeito aos requisitos abaixo, você pode usar nossas marcas registradas onde o autorizarmos.
Você deve:
Você não deve:
7. Exclusão da Sua Conta
Para solicitar a exclusão de sua conta, solicite à contatos@estudiosite.com. Tomaremos as medidas comercialmente cabíveis para efetuar os pagamentos agendados restantes devidos a você antes da exclusão de sua conta. Você entende que se os alunos tiverem inscritos previamente no seu Conteúdo Enviado, seu nome e esse Conteúdo Enviado permanecerão acessíveis a esses alunos depois que sua conta for excluída. Se você precisar de ajuda ou encontrar dificuldade para excluir sua conta, entre em contato conosco por meio de nosso Centro de Suporte.
8. Termos Jurídicos Diversos
8.1 Atualização dos Termos
De tempos em tempos, a Hotlearn poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Hotlearn notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
8.2 Traduções
Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito.
8.3 Relacionamento Entre as Partes
Você e Nós concordamos que nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá entre as partes.
8.4 Validade
As seções a seguir prevalecerão ao vencimento ou à rescisão destes Termos: 2 (Licença para a Hotlearn), 3.3 (Relacionamento com Outros Usuários), 5.3 (Recebimento de Pagamentos), 5.4 (Reembolsos), 7 (Exclusão da Sua Conta) e 8 (Termos Jurídicos Diversos).
9. Política de Promoções
Esta Política de Promoções ("Política") inclui informações sobre os métodos que os instrutores da Hotlearn podem usar para promover seu conteúdo, incluindo os cupons de descontos, os links de indicação de curso e os programas de marketing opcionais da Hotlearn. Esta Política é incorporada por referência nos nossos Termos de Uso e Termos do Instrutor. Quaisquer termos com letras iniciais maiúsculas que não estiverem definidos nesta Política são definidos conforme especificado nos Termos de Uso ou nos Termos do Instrutor.
9.1 Como os Programas Promocionais Funcionam
A Hotlearn oferece aos instrutores a oportunidade de participar em Programas Promocionais, nos quais você pode se inscrever ou ser convidado a fazer parte. Os programas específicos oferecidos podem mudar de tempos em tempos.
Nem todas as ofertas ou programas estarão disponíveis em todas as regiões geográficas ou para todo o conteúdo da Hotlearn. A Hotlearn tem poder exclusivo de determinar qual conteúdo é oferecido como parte dos Programas Promocionais e definir ou atualizar os preços de venda. A Hotlearn poderá remover quaisquer partes do seu conteúdo dos Programas Promocionais a qualquer momento a critério próprio exclusivo, com ou sem aviso prévio.
Os valores de desconto serão informados com antecedência e você pode ou não aceitar. A Hotlearn não garante um nível mínimo de sucesso em relação aos Programas Promocionais.
9.2 Programa de Ofertas da Hotlearn
O Programa de Ofertas da Hotlearn ajuda a aumentar seu potencial de receita, pois permite que a Hotlearn ofereça seu conteúdo com um desconto atraente como parte das promoções segmentadas, bem como otimizar seu preço de tabela. O Programa de Ofertas permite que a Hotlearn ofereça seu conteúdo aos alunos a um preço com desconto ou preço de tabela de no mínimo R$ 30,00. Reservamo-nos o direito de alterar as opções de nível de preço base periodicamente.
As ofertas do Programa de Ofertas podem ser promovidas por meio dos Serviços, de comunicações com os usuários ou de plataformas de terceiros, e a duração das ofertas pode variar.
Você pode cancelar a participação no Programa de Ofertas a qualquer momento. No entanto, seu conteúdo continuará sujeito a todas as vendas, campanhas ou promoções aplicáveis que já estiverem ativas no momento do cancelamento até que as vendas, campanhas ou promoções sejam concluídas.
10. Como Entrar em Contato Conosco
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa Equipe de Suporte. Estamos à disposição para atender suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.
